Solicitações

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 28/07/2023

Prazo: 17/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico n° 111/2022, da empresa GO ATACADISTA LTDA (CNPJ 44.060.520/0001-65), enviado no dia 20 de julho de 2023 através do e-mail everson.cordeiro@bc.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/6260158/300548 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P200366: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 111/2022 - Nº Interno P200366

Solicitante: M*Y*O* *G*E

Status: RESPONDIDO

Data: 25/07/2023

Prazo: 14/08/2023

Especificação: Boa tarde Prezados, Preciso dos processos administrativos que deram origem as CDA's 13518/2018, 13326/2018 e 11240/2018 (anexas).

Responsável

Nome: W*g*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 26/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado cidadão, O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: P*I*C*L* *A*L* *R*I*A*E*T* *M D*S*N*O*V*M*N*O L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/07/2023

Prazo: 14/08/2023

Especificação: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE COMO REALIZAR A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 183047 DA EMPRESA PRISCILA GALLO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO LTDA O CNPJ JÁ SE ENCONTRA BAIXADO DESDE 05/07/2023

Responsável

Nome: S*e*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 26/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado cidadão, O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 16/07/2023

Prazo: 07/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Responsável

Nome: S*m*r*n*

Setor: Compras

Solicitante: J*L*A*A P*V*N V*N B*R*T*L

Status: NOVO

Data: 14/07/2023

Prazo: 03/08/2023

Especificação: Anualmente no mês de janeiro, os transportadores de escolares obrigatoriamente devem apresentar as documentações solicitadas nas regulamentações que rege tal atividade. Feito isto, apresentarem laudo técnico de vistoria. As inspeções de transporte escolar devem ser feitas por Instituição Técnica Licenciada-ITL ou Empresas Credenciadas de Vistorias-ECV?

Solicitante: J*L*A*A P*V*N V*N B*R*T*L

Status: NOVO

Data: 14/07/2023

Prazo: 03/08/2023

Especificação: Anualmente no mês de janeiro, os transportadores de escolares obrigatoriamente devem apresentar as documentações solicitadas nas regulamentações que rege tal atividade. Feito isto, apresentarem laudo técnico de vistoria. As inspeções de transporte escolar devem ser feitas por Instituição Técnica Licenciada-ITL ou Empresas Credenciadas de Vistorias-ECV?

Solicitante: J*L*A*A P*V*N V*N B*R*T*L

Status: EM ANDAMENTO

Data: 14/07/2023

Prazo: 03/08/2023

Especificação: Anualmente no mês de janeiro, os transportadores de escolares obrigatoriamente devem apresentar as documentações solicitadas nas regulamentações que rege tal atividade. Feito isto, apresentarem laudo técnico de vistoria. As inspeções de transporte escolar devem ser feitas por Instituição Técnica Licenciada-ITL ou Empresas Credenciadas de Vistorias-ECV?

Responsável

Nome: M*g*l*

Setor: BCTran

Solicitante: C*M*L* *O* *A*T*S

Status: RESPONDIDO

Data: 14/07/2023

Prazo: 03/08/2023

Especificação: Boa tarde! Gostaria de saber como que faço uma solicitação de guia de ITBI, se é por e-mail mesmo? Att. Camila

Responsável

Nome: S*e*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 14/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado cidadão, O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 10/07/2023

Prazo: 31/07/2023

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de: 1) documentos que embasaram os valores estimado da Licitação PE - 111/2022. 2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado. Ressalta-se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas. De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata “realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes”. Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013), também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário. Ao acessar este link, basta arrastar os arquivos que serão automaticamente enviados para nossa equipe. Caso a Administração faça opção por este formato de envio, solicitamos que seja enviado pedido de confirmação de recebimento, pelo e-mail producao@sandieoliveira.adv.br ou pelo WhattsApp “+55 49 9 9111-8279”. P200366

Responsável

Nome: S*m*r*n*

Setor: Compras

Resposta

Data: 11/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue e a íntegra dos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - PMBC COMPRASNET Nº 140/2022 https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=781516733701103304&s=bc&origem=interno&s=bc _ Atenciosamente. Samaroni Benedet Secretário de Compras Matrícula 11.326 Portaria nº 25.245/2018

Solicitante: L*v*a V*s*o*c*l*s M*g*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 06/07/2023

Prazo: 26/07/2023

Especificação: Prezados Srs., boa tarde. Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à informação, de 18/11/2011. Em atenção à Concorrência Pública n.º 004/2023, para a concessão de Direito Real de Uso para gestão, preservação, implantação de melhorias e equipamentos turísticos de interesse social, com sua respectiva reforma e manutenção, no Complexo Turístico Morro do Careca. Considerando a Homologação do certame da licitação à empresa Volare Empreendimentos Turísticos Ltda., pelo valor de R$62.026.000,00 (sessenta e dois milhões e vinte e seis mil reais). Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos documentos: 1) Considerando o prazo estabelecido para a contratação após, já houve convocação/assinatura do contrato? 2) Solicito a íntegra do contrato. 3) Nome, cargo, e-mail e telefone do Gestor do Contrato; 4) Qual fase se encontra o projeto atualmente? Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Livia Magaldi, Radar PPP Ltda.

Responsável

Nome: S*m*r*n*

Setor: Compras

Resposta

Data: 07/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo o Protocolo em que foi requerido e deferido o pedido de concessão do prazo de 30 (trinta) dias corridos para a assinatura do contrato de concessão do Complexo Turístico Morro do Careca, tendo em vista a necessidade de formalizar os contratos com a equipe técnica, a contar de 22/06/2023. _ Atenciosamente. Samaroni Benedet Secretário de Compras Matrícula 11.326 Portaria nº 25.245/2018

Solicitante: D*e*s*c* *e*e*d*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/07/2023

Prazo: 24/07/2023

Especificação: Boa tarde, como posso solicitar uma consulta prévia para verificar as taxas de abertura de uma empresa simples de inovação no município de balneário camboriu ?

Responsável

Nome: S*e*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 05/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado cidadão, O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: E*d*r C*t*r*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/07/2023

Prazo: 24/07/2023

Especificação: Sirvo-me do presente para solicitar cópia dos alvarás de construção expedidos em favor da construtora CBI CONSORCIO BOAVISTA DE INVESTIMENTOS LTDA (CNPJ 75.353.904/0001-08) no período compreendido entre 01.01.1984 e 31.12.1993.

Responsável

Nome: F*b*a*o Q*e*r*z d* *e*l*

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 04/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para fornecermos a presente informação, necessitamos o numero do cadastro imobiliario(DIC) ou o endereço dos imóveis, decorrente que nesse período, não havia sistema informatizado de armazenamento dessas informações. _ Fabiano Queiroz de Mello Secretário de Planejamento

Solicitante: E*d*r C*t*r*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/07/2023

Prazo: 24/07/2023

Especificação: Sirvo-me do presente para solicitar cópia dos alvarás de construção expedidos em favor da construtora CONSTRUTORA ENE ESSE LTDA (CNPJ 83.500.041/0001-74) no período compreendido entre 01.01.1982 e 31.12.1984.

Responsável

Nome: F*b*a*o Q*e*r*z d* *e*l*

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 04/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para fornecermos a presente informação, necessitamos o numero do cadastro imobiliario(DIC) ou o endereço dos imóveis, decorrente que nesse período, não havia sistema informatizado de armazenamento dessas informações. _ Fabiano Queiroz de Mello Secretário de Planejamento

Solicitante: E*d*r C*t*r*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/07/2023

Prazo: 24/07/2023

Especificação: Sirvo-me do presente para solicitar cópia dos alvarás de construção expedidos em favor da construtora ATLANTICO SUL EMPREITEIRA LTDA (CNPJ 75.779.090/0001-60) no período compreendido entre 01.01.1981 e 31.12.1983.

Responsável

Nome: F*b*a*o Q*e*r*z d* *e*l*

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 04/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para fornecermos a presente informação, necessitamos o numero do cadastro imobiliario(DIC) ou o endereço dos imóveis, decorrente que nesse período, não havia sistema informatizado de armazenamento dessas informações. _ Fabiano Queiroz de Mello Secretário de Planejamento

Solicitante: E*d*r C*t*r*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/07/2023

Prazo: 24/07/2023

Especificação: Sirvo-me do presente para solicitar cópia dos alvarás de construção expedidos em favor da construtora CONSTRUTORA FERMAR LTDA (CNPJ 83.187.138/0001-79) no período compreendido entre 01.01.1978 e 31.12.1981.

Responsável

Nome: F*b*a*o Q*e*r*z d* *e*l*

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 04/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para fornecermos a presente informação, necessitamos o numero do cadastro imobiliario(DIC) ou o endereço dos imóveis, decorrente que nesse período, não havia sistema informatizado de armazenamento dessas informações. _ Fabiano Queiroz de Mello Secretário de Planejamento

Solicitante: E*d*r C*t*r*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/07/2023

Prazo: 24/07/2023

Especificação: Sirvo-me do presente para solicitar cópia dos alvarás de construção expedidos em favor da construtora ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SCALA LTDA (CNPJ 83.187.138/0001-79) no período compreendido entre 01.01.1978 e 31.12.1980.

Responsável

Nome: F*b*a*o Q*e*r*z d* *e*l*

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 04/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para fornecermos a presente informação, necessitamos o numero do cadastro imobiliario(DIC) ou o endereço dos imóveis, decorrente que nesse período, não havia sistema informatizado de armazenamento dessas informações. _ Fabiano Queiroz de Mello Secretário de Planejamento

Solicitante: E*d*r C*t*r*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/07/2023

Prazo: 24/07/2023

Especificação: Sirvo-me do presente para solicitar cópia dos alvarás de construção expedidos em favor da construtora URBSUL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 76.239.607/0001-90) no período compreendido entre 01.01.1978 e 31.12.1980.

Responsável

Nome: F*b*a*o Q*e*r*z d* *e*l*

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 04/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para fornecermos a presente informação, necessitamos o numero do cadastro imobiliario(DIC) ou o endereço do imóveis, decorrente que nesse período, não havia sistema informatizado de armazenamento dessas informações. _ Fabiano Queiroz de Mello Secretário de Planejamento

Solicitante: E*d*r C*t*r*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/07/2023

Prazo: 24/07/2023

Especificação: Sirvo-me do presente para solicitar cópia dos alvarás de construção expedidos em favor da construtora MELHORAMENTOS OLYMPICOS LTDA (CNPJ 83.103.937/0001-10) no período comprendido entre 01.01.1975 e 31.12.1977.

Responsável

Nome: F*b*a*o Q*e*r*z d* *e*l*

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 04/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para fornecermos a presente informação, necessitamos o numero do cadastro imobiliario(DIC) ou o endereço do imóveis, decorrente que nesse período, não havia sistema informatizado de armazenamento dessas informações. _ Fabiano Queiroz de Mello Secretário de Planejamento

Solicitante: A*d*�* *u*l*n M*i*i*h*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 30/06/2023

Prazo: 31/07/2023

Especificação: Envio do Relatório de Fiscalização incluindo as medições e cronograma físico-financeiro e fotografias do Contrato 77/2021 da EMASA, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR A SUBSTITUIÇÃO DA GEOMEMBRANA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO TANQUE DE AERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC".

Responsável

Nome: D*u*l*s C*s*a B*b*r R*c*a

Setor: Emasa

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prezado(a) Senhor(a), Solicita-se a prorrogação do prazo de 10 (dez) dias, isto porque os documentos estão sendo apurados.. ____________________________ Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú (47) 3267-7084

Solicitante: M*R*O* *A S*L*A G*R*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 28/06/2023

Prazo: 18/07/2023

Especificação: gostaria de saber como solicitar a baixa da minha Mei, conforme CNPJ Baixado em anexo, pois ligo na Sala do Empreeendedor e sempres está dando somente ocupado. Preciso finalizar este processo na Prefeitura e baixar minha inscrição municipal

Responsável

Nome: S*e*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 28/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado cidadão, O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú