Solicitações

Solicitante: A*d*�* *u*l*n M*i*i*h*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/03/2023

Prazo: 28/04/2023

Especificação: Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício Oliveira, Venho, na qualidade de cidadão, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), requerer as seguintes informações referentes às providências tomadas por Vossa Excelência e pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, para o atendimento à Lei Municipal nº 4.560/2021: 1 – O presidente e conselheiros do Conselho da Cidade foram formalmente informados por Vossa Excelência acerca da Lei Municipal nº 4.560/2021 que trata da Política Municipal de Segurança Hídrica, especificamente quanto a necessidade de cumprimento dos artigos 8º, 28 e 29 da referida norma? Caso a resposta seja “sim”, favor disponibilizar a este requerente documento oficial comprovando a referida comunicação. 2- Quais são os atuais conselheiros da Câmara Técnica de Segurança Hídrica, conforme definição prevista no Art. 28 da Lei Municipal nº 4.560/2021? Disponibilizar a este requerente o documento oficial que nomeou os conselheiros. 3- O município já publicou o primeiro Relatório da Situação sobre Segurança Hídrica? Se a resposta for “sim”, favor disponibilizar a este requerente o relatório completo e o local onde está publicado, conforme prevê o Art. 29 e seus respectivos parágrafos da Lei Municipal nº 4.560/2021. Atenciosamente, André Furlan Meirinho

Responsável

Nome: D*u*l*s C*s*a B*b*r R*c*a

Setor: Emasa

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prezado(a) Senhor(a), Solicita-se a prorrogação do prazo de 10 (dez) dias, isto porque os documentos estão sendo apurados.. ____________________________ Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú (47) 3267-7084

Resposta

Data: 20/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A legislação dispõe que o Município implantaria uma câmara técnica, sendo assim, entendo que os questionamentos devam ser dirigidos à secretaria de articulação ou gabinete. Sobre relatórios de segurança hídrica, temos somente um estudo feito pela Univali com participação do Comitê de Bacia do Rio Camboriú. _ Douglas Costa Beber Rocha Diretor Geral ___________ Até o presente momento não foi definida Câmara Técnica. Att, _ Michela Parno Assistente Administrativo

Solicitante: D*B*R* *R*S*I*A D* *O*A G*Z*O*I

Status: RESPONDIDO

Data: 26/03/2023

Prazo: 27/04/2023

Especificação: Para fins acadêmicos, gostaria de saber: Quantidade de crianças atendidas na educação infantil (especificado em creche e pré escola) Quantidade de crianças em fila de espera (creche e pré escola)

Responsável

Nome: I*a*e*l* *e*r*i*i*h*

Setor: Vagas Infantil e Fundamental

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prezado(a) Senhor(a), Solicita-se a prorrogação do prazo de 10 (dez) dias, isto porque os documentos estão sendo apurados.. ____________________________ Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú (47) 3267-7084

Resposta

Data: 20/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que na data de hoje a rede municipal de ensino público de Balneário Camboriú possui 2.820 matrículas de 0 a 3 anos e 2.374 matrículas de 4 e 5 anos. A lista de espera para crianças de 0 a 3 anos consta de 1.215 inscrições, sendo que algumas famílias efetuam mais de uma inscrição e também existem duas filas paralelas, ensino parcial e integral. Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição. Atenciosamente _ Isabella Ferreirinha Vagas Infantil e Fundamental

Solicitante: L*i* *a*l* *e*d*s D*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/03/2023

Prazo: 24/04/2023

Especificação: Solicita-se encaminhar relação nominal de servidores do município, em especial da Procuradoria Municipal de Balneário Camboriú, que participaram, direta ou indiretamente, por meio de atos, pareceres, composição de equipes, participação em reuniões e quaisquer outros atos administrativos, da contratação e de trâmites internos no âmbito de todo o município, concernentes à publicação do Edital 008/2022, referente ao concursos público destinado à formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador do Município de Balneário Camboriú.

Responsável

Nome: V*l*o*

Setor: RH

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prezado(a) Senhor(a), Solicita-se a prorrogação do prazo de 10 (dez) dias, isto porque os documentos estão sendo apurados.. ____________________________ Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú (47) 3267-7084

Resposta

Data: 19/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta, remeto em anexo o Decreto n. 11.062/2022 que criou a Comissão Especial de Planejamento e Execução do Processo Público de Seleção de Pessoal do Concurso Público para provimento do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal e nomeou seus integrantes. _ Atenciosamente, Valmor Alberto Dalago Neto Diretor da Divisão de Gestão de Pessoas Portaria 28.302/2022

Solicitante: J*L*A*O D* *�* *U*D*L*N

Status: RESPONDIDO

Data: 24/03/2023

Prazo: 13/04/2023

Especificação: OLá, sou o proprietário do imovel ( I. Imobiliaria 01.01.021.0136.001 - código 7783) e necessito saber, por obséquio, qual a metragem quadrada registrada junto à PMBC para fins de IPTU. Segue em anexo a certidão de inteiro teor e meus documentos pessoais.

Responsável

Nome: W*g*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 24/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada(o) cidadã(o), O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: S*l*i* *s*h*r A*a*b*j* *e*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/03/2023

Prazo: 10/04/2023

Especificação: Fui chamada para Orientação Educacional e sou a primeira a escolher a vaga. Gostaria de saber, com antecedência, quais são os locais com vaga disponível para esse cargo para me organizar para o dia da escolha, pois moro em outro município e não conheço bem BC.

Responsável

Nome: S*e*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 21/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada(o) cidadã(o), O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: M*r*e*o C*s*a N*v*s R*b*i*o

Status: RESPONDIDO

Data: 15/03/2023

Prazo: 04/04/2023

Especificação: Boa noite! Considerando a minha solicitação de informações anterior acerca do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais de Balneário Camboriú; Considerando que da resposta consta expressamente a existência de 14 vagas definidas, 11 vagas ocupadas e 3 vagas disponíveis; e Considerando que a LC 93/2023 alterou a Lei 3428/2012 para fazer constar, em seu Anexo II, a quantidade de 15 cargos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais; Gostaria de solicitar um esclarecimento a respeito dessa divergência: 1) Quantos cargos foram criados? 14 ou 15? 2) Há quantos cargos vagos? 3 ou 4? Obrigado!

Responsável

Nome: V*l*o*

Setor: RH

Resposta

Data: 29/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à nova consulta formulada pelo cidadão interessado, conforme relatado no despacho 2, esclareço que a resposta se encontra na própria pergunta apresentada, segundo a qual há 15 cargos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais criados pela Lei Municipal n.º 3.428/2012, conforme consta do Anexo I da referida lei. Portanto, tendo em vista que, conforme informação fornecida no despacho 1, há 11 cargos ocupados, bem como que, 15 menos 11 é igual a 4, esta é a quantidade de cargos vagos. Prestadas as informações de competência desta Comissão, reitero os votos de apreço e consideração. Att., _ Daniel Brose Herzmann Procurador Municipal

Solicitante: J*s*� L*i* *a*p*r

Status: RESPONDIDO

Data: 15/03/2023

Prazo: 04/04/2023

Especificação: OLÁ, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O VALOR DE REMUNERAÇÃO BASE INICIAL (2023), SEM PROGRESSOES OU GRATIFICAÇÕES + - QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS E CARGAS HORARIA EXERCIDAS DOS SEGUINTES CARGOS: CIRURGICAO/DENTISTA - DENTISTA - ODONTOLOGICO; AUXILIAR DE SAUDE BUCAL TÉCNICO DE SAUDE BUCAL AGUARDO RETORNO O MAIS BREVE POSSIVEL. ATT.

Responsável

Nome: W*g*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 15/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada(o) cidadã(o), O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As informações podem ser acessadas no site: http://transparencia.bc.sc.gov.br/epublica-portal/#/balneario_camboriu/portal/gestaoDePessoal/servidoresTable?entidade=817 Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: L*v*a V*s*o*c*l*s M*g*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 14/03/2023

Prazo: 03/04/2023

Especificação: Solicitação de esclarecimentos do Termo de Autorização n.º 001/2022 | Orla da Praia Central (Balneário Camboriú) Prezados, boa tarde. Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 – Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Em atenção ao Termo de Autorização n.º 001/2022, para a elaboração estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para a modelagem e estruturação de estudos para concessão e desenvolvimento de projeto para a Orla da Praia Central. Considerando a autorização para realização dos estudos ao Consórcio formado pelas empresas Brucker Administradora de Bens - Eireli, Comunello, Mattos & Degani Advogados, Sousa, Guerra Arquitetura Ltda. e Tribase Construtora Ltda.. Considerando a data limite para entrega dos estudos é 08/03/2023. Venho por meio deste solicitar: 1. A autorizada entregou os estudos? 2. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Até qual data? Solicitamos o envio do aviso de prorrogação. 3. Solicito o envio da íntegra dos estudos? 4. Qual situação atual do projeto? Obrigada, Livia Magaldi Radar PPP Ltda.

Responsável

Nome: A*a P*u*a C*r*o*o d* *i*v*

Setor: Diretora de Projetos

Resposta

Data: 22/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sobre o pedido de esclarecimentos, seguem: A referida solicitação está divergente nos dados descritos. O Termo de Autorização nº 001/2022 faz sim referência a manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP), para realizar a elaboração e estruturação de estudos para concessão e desenvolvimento de projeto para a orla da praia central de Balneário Camboriú. Porém, o proponente é a ORLA BRASIL ADMINISTRAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA e não a Brucker Administradora de Bens - Eireli, Comunello, Mattos & Degani Advogados, Sousa, Guerra Arquitetura Ltda. e Tribase Construtora Ltda. A data limite para entrega dos estudos era 27/01/2023 e não 08/03/2023. Data de assinatura do Termo de Autorização nº 001/2022: 23/06/2022; Data de assinatura do Termo de Compromisso: 27/07/2022 (os 180 dias são contados a partir dessa data). Os estudos foram entregues com antecedência, na data de 21/12/2022, e estão em análise pela Prefeitura de Balneário de Camboriú. Toda e qualquer divulgação se dará somente após a aprovação da própria Prefeitura. Nos colocamos a disposição para qualquer dúvida ou solicitação. Att, _ Ana Paula Cardozo da Silva Diretora de Projetos

Solicitante: L*v*a V*s*o*c*l*s M*g*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 14/03/2023

Prazo: 03/04/2023

Especificação: Solicitação de esclarecimentos do Contrato n.º 03/2022 | Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Balneário Camboriú) Prezados, boa tarde. Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 – Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Em atenção ao Contrato n.º 03/2022, para a formatação de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a melhoria da estrutura de saneamento do Município. Considerando a contratada Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. Considerando a data limite para entrega dos estudos é 24/02/2023. Venho por meio deste solicitar: 1. A fundação entregou os estudos? 2. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Até qual data? Solicitamos o envio do aviso de prorrogação. 3. Solicito o envio da íntegra dos estudos? 4. Qual situação atual do projeto? Obrigada, Livia Magaldi Radar PPP Ltda.

Responsável

Nome: V*l*o*

Setor: Controle

Resposta

Data: 03/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue resposta ao pedido de informação de nº 933. 1. A fundação entregou os estudos? Os produtos 1 e 2 foram entregues. 2. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Com relação aos demais itens, por solicitação da comissão de análise do desenvolvimento dos trabalhos, o prazo do contrato foi prorrogado, período para que a comissão delimite os objetivos da EMASA e demais questões pertinentes. Até qual data? Foi solicitado estender até o prazo de 14 meses da data de assinatura pelo Diretor Geral (assinado em 07/04/2022). 3. Solicito o envio da íntegra dos estudos? Indeferido. 4. Qual situação atual do projeto? Está em período de avaliação da comissão para delimitar os objetivos a serem atingidos. Sigo à disposição. _ Douglas Costa Beber Rocha Diretor Geral

Solicitante: L*r*s*a O*i*e*r* *o*h* *e*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/03/2023

Prazo: 31/03/2023

Especificação: Prezado Senhor ou Senhora, solicito reclassificação para o final da fila do concurso público da área saúde do edital 004. Por motivos de ainda está concluindo a especialização para área contratada. No atual momento estou no meu segundo ano de residência multiprofissional em saúde da família. Meu cargo no concurso público é enfermeiro ESF. Minha colocação está em primeiro lugar. O chamamento no site da prefeitura ocorreu na data de ontem 09/01/2023. De acordo com lei complementar n⁰840/2011 tenho direito reclassificação da fila. SEÇÃO II DO CONCURSO PÚBLICO Art. 13. O concurso público tem validade de até dois anos, a qual pode ser prorrogada uma única vez, por igual período, na forma do edital. § 2º O candidato aprovado em concurso público, no prazo de cinco dias contados da publicação do ato de nomeação, pode solicitar seu reposicionamento para o final da lista de classificação. Aguardo retorno e documentação necessário para o andamento do pedido de reclassificação.

Responsável

Nome: V*l*o*

Setor: RH

Resposta

Data: 16/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em análise ao pedido de informação, nota-se que trata-se de solicitação de reclassificação, dito isto, informo que a referida solicitação deve ser realizada via plataforma 1Doc para análise deste Diretor. _ Atenciosamente, Valmor Alberto Dalago Neto Diretor da Divisão de Gestão de Pessoas Portaria 28.302/2022

Solicitante: L*i* *e*r*q*e M*a*i* *o*l*e*m

Status: RESPONDIDO

Data: 08/03/2023

Prazo: 28/03/2023

Especificação: Eu estava conferindo o meu DDA e encontrei este valor a pagar para a prefeitura de Balneário Camboriú. Porém, eu não sei de onde é isso, pois nem tenho carro no meu nome e moro em Itajaí. Gostaria de um esclarecimento de qual é o fundamento para estarem me cobrando esse valor, e, caso seja indevido, que a cobrança seja anulada.

Responsável

Nome: W*g*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 09/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada(o) cidadã(o), O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: R*q*e* *i*i*a M*r*u*s

Status: RESPONDIDO

Data: 06/03/2023

Prazo: 27/03/2023

Especificação: Gostaria de solicitar a minha posição na fila para uma cirurgia de Hérnia Requisição de procedimento nº 2339022 Grata

Responsável

Nome: W*g*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 07/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada(o) cidadã(o), O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. A Lista de espera Saúde encontra-se disponível para acesso por meio do link https://www.bc.sc.gov.br/conteudo.cfm?caminho=lista-de-espera-saude Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: B*u*a d*s S*n*o* *o*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/03/2023

Prazo: 23/03/2023

Especificação: nA DATA DE 02/03/2023, FIZ UM RAIO-X NA UPA DAS NAÇOES, E FOI INFORMADO NO ATENDIMENTO QUE PARA TER ACESSO AO EXAME TERIA QUE ABRIR UM PROTOCOLO JUNTO A PREFEITURA. sENDO ASSIM, POR SER UM DIREITO DO PACIENTE E REQUEIRO O LAUDO E AS IMAGENS (PODE SER DIGITAL) DO RAIO-X E DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO. Grata pela atenção.

Responsável

Nome: W*g*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 03/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada(o) cidadã(o), O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: D*r*i*e R*p*e d* *e*e*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 27/02/2023

Prazo: 20/03/2023

Especificação: Gostaria de saber sobre leilões de imoveis por falta de pagamento de IPTU,onde é publicado quando o imovel vai a leilão ?

Responsável

Nome: D*n*e* *r*s* *e*z*a*n

Setor: Procurador

Resposta

Data: 28/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, em resposta ao pedido de informação formulado por cidadão, esclareço que os leilões de imóveis efetivados em decorrência do inadimplemento de tributos acontecem sempre no âmbito de processo judicial de execução fiscal, no qual, após esgotadas outras formas de obter o pagamento da dívida pelo devedor, o juízo autoriza a venda do bem por leilão, expedindo o respectivo edital, o qual passa a ser disponibilizado no próprio processo e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, bem como "na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução" (art. 887 do Código de Processo Civil), que comumente corresponde aos sites de leiloeiros oficiais. Prestadas as informações de competência desta Procuradoria-Geral, reitero os votos de apreço e consideração. Att., _ Daniel Brose Herzmann Procurador Municipal

Solicitante: J*s*� D*s S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/02/2023

Prazo: 16/03/2023

Especificação: Boa Tarde. Somos da J Santos Organização Contábil do município de Gaspar SC, gostaríamos de saber se no município de Balneário Camboriú existe algum tipo de movimentação obrigatória mensal para tomadores de serviço?

Responsável

Nome: A*d*e* *o*a*o

Setor: Agente Fiscal Tributário

Resposta

Data: 27/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, O município dispõe de um sistema chamado "Pública" no qual o contribuinte mediante cadastro habilita-se para fazer a escrituração de notas de serviços tomados, na condição de tomador. A obrigatoriedade da escrituração das mesmas ocorre somente a partir do momento que o tomador recebe uma nota cuja responsabilidade pelo recolhimento do imposto seja dele. A obrigação é eventual para contribuintes de fora do município, na condição de tomador e obrigatória, independente ou não de retenção para tomadores estabelecidos no município. Segue link de acesso ao sistema: http://nfse1.publica.inf.br/balneariocamboriu_nfse/index.jsp _ Andrea Lobato Agente Fiscal Tributário

Solicitante: P*r*a* *e N*t*�*i*s V*s*e

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2023

Prazo: 27/03/2023

Especificação: Gostaria de receber o relatório com gastos relativos a publicidade institucional em mídias impressas, outdoors, radio, tv e internet, investidos pela Prefeitura de Balneário Camboriú no ano de 2022. É importante que o relatório contenha o nome comercial do veículo e seu CNPJ. O relatório disponível no site da prefeitura alem de desatualizado, só mostra os veículos digitais.

Responsável

Nome: I*a* *u*p B*t*e*c*u*t

Setor: Diretor De Comunicação

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prezado(a) Senhor(a), Solicita-se a prorrogação do prazo de 10 (dez) dias, isto porque os documentos estão sendo apurados.. ____________________________ Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú (47) 3267-7084

Resposta

Data: 28/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Devido a complexidade e alto volume de dados e informações, a empresa Tempo Brasil, Agencia de Publicidade responsável pela conta do município, necessitará de mais tempo para enviar tal relatório detalhado, conforme relatado em email. _ Ivan Rupp Bittencourt Diretor De Comunicação| Mat. 43256 Gabinete do Prefeito (47) 3267-7022

Solicitante: E*i*a C*l*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2023

Prazo: 27/03/2023

Especificação: Bom dia, Somos do setor de cobrança do Portal das Atas, representante da ARGOS LTDA, CCK COMERCIAL LTDA. Solicito que nos envie comprovante de liquidação das notas fiscais abaixo: NF 6294 - VLR 3.553,00 Emissão 01/11/2022 - emp. 8920/22 Fornec. ARGOS LTDA NF 5204 - VLR 3.553,05 Emissão 19/09/2022 - emp. 8930/22 Fornec. ARGOS LTDA NF 1754 - VLR 684,90 Emissão 21/03/2022 - emp.15461/21 Fornec. ARGOS LTDA NF 2909 - VLR 3.249,99 Emissão 29/04/2021 - emp 564/20 Fornec. CCK COM.LTDA NF 2788 - VLR 3.313,99 Emissão 20/04/2021 - emp. 565/20 Fornec. CCK COM.LTDA NF 2796 - VLR 5.465,32 Emissão 20/04/2021 - emp. 577/20 Fornec. CCK COM.LTDA NF 2792 - VLR 9.005,36 Emissão 20/04/2021 - emp. 576/20 Fornec. CCK COM.LTDA NF 2790 - VLR 2.732,66 Emissão 20/04/2021 - emp. 556/20 Fornec. CCK COM.LTDA NF 2793 - VLR 16.727,20 Emissão 20/04/2021- emp. 566/20 Fornec. CCK COM.LTDA Essas notas fiscais estão pendentes de pagamento em nossos relatórios, e já consultamos o portal transparência e não conseguimos localizar os pagamento. NFs 6294/5204 foram entregues na escola marcenaria. as outras notas fiscais são recurso do Fundo Municipal de Assistência Social . Agradecemos sua atenção, ficamos no aguardo. Ediná COLARES Setor Cobrança Portal das Atas.

Responsável

Nome: L*c*m*r P*r*i*a d* *i*v*

Setor: Técnico Contábil-Financeiro

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prezado(a) Senhor(a), Solicita-se a prorrogação do prazo de 10 (dez) dias, isto porque os documentos estão sendo apurados.. ____________________________ Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú (47) 3267-7084

Resposta

Data: 27/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Informo que essas informações já foram repassadas para a empresa via e-mail. Encaminhamos em anexo os comprovantes de pagamento. Quanto ao empenho 564/2020 não recebemos a nf. Caso tenha sido fornecimento, favor enviar a nota fiscal bem como o canhoto com informações do recebedor. Em tempo, Sobre o empenho 8930/2022 da Prefeitura - Inclusão Social, também não recebemos a nota fiscal. Caso tenha sido entregue, favor encaminhar o documento fiscal com o comprovante de entrega identificando o recebedor. Qualquer dúvida, permanecemos a disposição. Att, _ Lucimar Pereira da Silva Técnico Contábil-Financeiro Matrícula 35.087

Solicitante: L*c*a*a D*l*a B*n*t*a

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2023

Prazo: 15/03/2023

Especificação: Prezados, Minha mãe, Waldeci Dalla Benetta, já falecida em 2011 e meu pai João Dalla Benetta, (também falecido) outrora proprietário do imóvel, Rua Blumenau, 1060 (nº utilizado 1040), CEP 88337440, imóvel nº171 da quadra 11 do Loteamento Praia de Camboriú, Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú - SC, realizou o ato de doação em vida do imóvel acima descrito, reserva de usofruto. Tenho o inventário de minha mãe, e doação de meu pai, além do registro do imóvel atualizado no 2º ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú, segundo a MATRÍCULA Nº 54487. desde 04 de Outubro de 2016. Como meu pai faleceu na pandemia de Covid 19, solicito orientações de como atualizar o cadastro em meu nome, tendo em vista o exposto. Agradeço a atenção, Atenciosamente Luciana Dalla Benetta 23/02/2023

Responsável

Nome: W*g*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 23/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada(o) cidadã(o), O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: L*c*a*a D*l*a B*n*t*a

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2023

Prazo: 15/03/2023

Especificação: Prezados, Minha mãe, Waldeci Dalla Benetta, já falecida em 2011 e meu pai João Dalla Benetta, (também falecido) outrora proprietário do imóvel, Rua Blumenau, 1060 (nº utilizado 1040), CEP 88337440, imóvel nº171 da quadra 11 do Loteamento Praia de Camboriú, Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú - SC, realizou o ato de doação em vida do imóvel acima descrito, reserva de usofruto. Tenho o inventário de minha mãe, e doação de meu pai, além do registro do imóvel atualizado no 2º ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú, segundo a MATRÍCULA Nº 54487. desde 04 de Outubro de 2016. Como meu pai faleceu na pandemia de Covid 19, solicito orientações de como atualizar o cadastro em meu nome, tendo em vista o exposto. Agradeço a atenção, Atenciosamente Luciana Dalla Benetta 23/02/2023

Responsável

Nome: W*g*e*

Setor: Controle

Resposta

Data: 23/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada(o) cidadã(o), O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Balneário Camboriú agradece seu contato. As demandas como o caso em tela são formalizadas via Protocolo eletrônico oficial do município (1DOC), por meio do site: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8. Ademais, colocamo-nos a disposição para sanar eventuais dúvidas. Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú

Solicitante: J*n*t*a* *r*h*r R*i*e* *a*l*a*n

Status: RESPONDIDO

Data: 22/02/2023

Prazo: 24/03/2023

Especificação: Com a finalidade de pesquisa acadêmica-científica, faço requerimento dos seguintes itens de despesas municipais (de Balneário Camboriú) acerca da arborização pública urbana: -despesa anual de plantio de árvores em via pública; -despesa anual de poda de árvores em via pública; -despesa anual de remoção e descarte de árvores e tocos em via pública; -despesa anual de controle de pragas e doenças em árvores em via pública; -despesa anual em irrigação de árvores em via pública; -despesa anual de danos à infraestrutura urbana relacionado à árvores em via pública; -despesa anual de limpeza após tempestade; -despesa média anual de litígios e acordos devido à reivindicações relacionadas às árvores em via pública; -despesa anual de administração da arborização urbana do município; -despesa anual para vistoria/atendimento de solicitação de serviço em árvores em via pública; -total de outras despesas anuais. Os dados requeridos, de preferência, estejam relacionados ao período de um ano correspondente ao período de 01/01/2022 até 31/12/2022.

Responsável

Nome: I*a* *u*p B*t*e*c*u*t

Setor: Diretor Comunicação

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prezado(a) Senhor(a), Solicita-se a prorrogação do prazo de 10 (dez) dias, isto porque os documentos estão sendo apurados.. ____________________________ Atenciosamente, Prefeitura Municipal Balneário Camboriú (47) 3267-7084

Resposta

Data: 14/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo as informações solicitadas _ Romulo Fabricio Notari Obras